Panta não ganhou nada no STF, Fux discutiu a competência do caso; a briga pela água de Santa Rita vai ser no TJ

 

A informação foi obtida durante conversa deste signatário com o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius Neves, no final da manhã desta segunda-feira (23).

De modo simples e didático, longe da complexidade do juridiqués, Marcos Vinicius explicou que o ministro e presidente da Suprema Corte brasileira, relator da ação, deliberou pela competência do caso e remeteu os autos do processo de volta ao Tribunal de Justiça da Paraíba, de onde houvera saído rumo ao próprio STF. Agora é na corte paraibana onde o caso será decidido.

Ao lado da Assessoria Jurídica da Cagepa e do Procurador-Geral do Estado, Fábio Andrade, Marcos Vinicius estuda o que chama de “remédio jurídico” para resolver o problema.

As cenas dos próximos capítulos prometem, e muita água ainda vai rolar por baixo dessa pomte. Literalmente.

A conferir.

Crédito imagens: Montagem/Reprodução