Tribunal de Contas investiga parentescos de vereadores e secretários com comissionados e contratados da Prefeitura de Santa Rita


O Tribunal de Contas do Estado iniciou na manhã desta segunda-feira (3) uma rigorosa fiscalização na folha de pagamento da Prefeitura de Santa Rita.

O trabalho será realizado de hoje até a próxima sexta-feira (7).

Segundo informações colhidas pelo blog, o objetivo dos técnicos do TCE-PB, além de questionar detalhes do quadro funcional, é encontrar discrepâncias, inconsistências e parentescos entre vereadores e secretários com servidores comissionados e contratados constantes na folha e informados ao tribunal através do Sagres.

A ideia é desmontar também, segundo a fonte, o eventual elo de ligação entre a gestão do município e alguns vereadores numa trama que envolveria a troca de favores no parlamento através do uso da máquina administrativa, a partir da indicação de parentes para receberem salário da prefeitura, muitos deles sem sequer dar expediente.

Há algumas semanas o Ministério Público, através do Gaeco, também iniciou uma investigação onde apura a indicação de servidores para o quadro de comissionados e contratados da edilidade santarritense, com base num amplo dossiê, montado a partir de informações do Sagres, onde teriam sido encontrados diversos parentes de alguns parlamentares canavieiros.

A previsão é de que os resultados da fiscalização da Corte de Contas, ao apontar tais irregularidades, obtenham dados suficientes para enquadrar a gestão Panta e os demais envolvidos e auxiliar o MP na investigação desencadeada pelo Gaeco e que já ouviu boa parte dos citados no processo investigatório.

Afinal, o que Uedson Orelha está esperando?


Um fato tem chamado atenção (dentre tantos) na Câmara Municipal de Bayeux.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o vereador Uedson Orelha, do PSL e partidário de Nôquinha, atual prefeito, recebeu a PEC 08, de autoria da vereadora Luciene de Fofinho, desde a  última terça-feira (27).

Além de correligionário do prefeito, Orelha também tem a sua irmã, Renata Silva, exercendo o cargo de Secretária Adjunta de Educação da atual gestão.

A PEC visa modificar o Artigo 8º da Lei Orgânica do município, prevendo a instituição de eleição direta, em caso de vacância no Poder Executivo local. Atualmente, o artigo prevê apenas eleição indireta e é considerado sob quase à unanimidade jurídica como um dispositivo inconstitucional.

Segundo Luciene, a iniciativa tem como objetivo demandar ao povo bayeuxense a responsabilidade de escolher seu novo gestor, ante a atual circunstância, que deixa nas mãos dos vereadores a eleição, segundo sua escolha.

Relator da CCJ, o vereador Lico já emitiu parecer pela constitucionalidade da matéria e defende que a PEC vá a plenário para ser votada, dando celeridade ao processo de tramitação, sem atropelar os prazos.

Na contramão do bom senso, o presidente da comissão, Uedson Orelha, por sua vez, engavetou o projeto e não prevê data para que vá a plenário, sem qualquer justificativa.

Diante do atual situação, fica o questionamento: por qual motivo, Uedson não dá seguimento ao processo e permite que ele vá a plenário para ser apreciado, discutido e votado, como manda o Regimento Interno??

O prazo está acabando, o ano está chegando ao fim, e a população de Bayeux tem pressa por respostas de sua classe política, haja vista ao caos administrativo por que a cidade passa nas mãos de Noca.

A população promete cobrar fortemente do vereador Orelha uma posição. E a pressão popular só tende a aumentar nas galerias do parlamento da cidade francesa nos próximos dias.

Aperreado com investigação do MP, vereador manda recado a prefeito: “Se eu for vai todo mundo, ele é o primeiro”


Em contato com o blog, uma fonte revela que o Ministério Público Estadual estaria investigando um grande esquema de contratações irregulares de funcionários fantasmas envolvendo uma eventual  e muito "íntima" relação entre vereadores e prefeito de uma cidade da grande João Pessoa.

A tática para negociar e influenciar nas votações plenárias e na aprovação de projetos de interesse da gestão, segundo revela a fonte, envolveria a nomeação de pessoas indicadas pelos parlamentares para ocuparem cargos na estrutura da edilidade. Dentre esses indicados, estariam familiares, inclusive de primeiro grau, desses vereadores.

Ainda segundo a fonte, o MP já estaria de posse de um poderoso dossiê e as oitivas dos parlamentares já teriam começado.

Findada a primeira etapa dessas oitivas, o próximo passo será chamar cada um dos citados no dossiê para que expliquem como se deram suas contratações e onde davam seus expedientes, informa a fonte.

A fonte revela ainda que há provas contundentes de que esses familiares teriam recebido seus vencimentos sem terem dado um único expediente sequer.

Ao saber do que está por vir e após ter sido ouvido e sentido o peso da pressão sobre seus ombros, um dos vereadores envolvidos teria enviado um recado direto ao prefeito: “diga a ele que se acontecer algo a mim, ao meu mandato ou à minha família, fique certo que não vou sozinho. Vamos todos juntos e o primeiro que eu delato é ele”, disse o parlamentar, que já foi um de seus maiores defensores na casa legislativa.

Segundo consta, foi o próprio prefeito quem fez a denúncia contra os parlamentares ao Ministério Público.

Desta feita, nos resta agora aguardar as cenas dos próximos capítulos.

BASTIDORES FERVEM: Guerra na Câmara de Santa Rita esquenta o clima na disputa pelo comando da Casa


A guerra se instalou na Câmara Municipal de Santa Rita.

Sua origem reside lá no longínquo 31 de maio de 2017, com a reeleição do presidente Gustavo Santos para o comando da Mesa Diretora no biênio 2019-2020.

Para que isso pudesse se tornar realidade foi preciso que o plenário da Casa Prefeito Antônio Teixeira cassasse a eleição de Anésio Miranda, levado teoricamente de volta ao cargo na mesma sessão que elegeu Gustavo, no dia 1º de janeiro do ano passado.


Com a  nova eleição, assim ficou a composição da Mesa para o próximo biênio:

Presidente: Gustavo Santos
1° Vice-presidente: Josa da Galinha
2° Vice-presidente: Sebastião do Sindicato
1° Secretário: Marcos Farias
2° Secretário: João Grandão
3° Secretário: Flávio Pereira

Depois disso, o clima hegemônico da bancada que elegera ambos (Gustavo e Anésio) nunca mais foi o mesmo.

Deu-se, a partir de então, a largada para um corrida jurídica alucinada pelo comando do poder no parlamento mirim canavieiro, que ainda contou com o afastamento do cargo de presidente e a quase cassação de mandato de Gustavo Santos.

Num processo que mais parecia uma orquestra, o 'maestro' Anésio conduziu com precisão (assisti a tudo bem de perto, sou testemunha ocular daquela sessão fatídica) a um processo que se iniciou com o acatamento de uma denúncia, aprovação do afastamento e o início das supostas investigações que deveriam culminar com a cassação do mandato do atual presidente. Pelo assim, rezava o roteiro original dessa novela.

Segundo revela uma fonte ao blog, tudo com a anuência do prefeito Emerson Panta.

Foi apenas com uma ação do advogado da Casa, Rafael Lucena, que pediu a inconstitucionalidade do artigo do Regimento Interno da CMSR que permitiu o afastamento que, julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, acabou revogado e o presidente pode retornar ao mandato e ao comando da Mesa.

Passado o tempo, Gustavo buscou refazer laços com seus 'algozes' e se alinhar ao projeto de Panta, visto que não levou adiante nenhuma de suas tentativas de se opor ao prefeito.

Na verdade, Gustavo nunca entendeu que seu fortalecimento político e sua viabilização como opção para o pleito de 2020 passava diretamente pela forma como viesse se comportar como principal opositor da atual gestão, construindo seu nome e fortalecendo sua imagem perante a população, tornando-se, portanto, figura que pudesse fazer frente ao doutor com possibilidades reais de vitória.

Mas a leitura do presidente foi exatamente o contrário e o fez navegar contra o vento que poderia levá-lo a voos mais altos.

Em vez de se fortalecer com a sua base de sustentação na Câmara e marcar seu posicionamento no pleito que findou no dia 7 de outubro, Gustavo viu reluzir luz onde não havia e buscou o caminho que achou mais fácil: o presidente, de principal opositor, anunciou apoio a Jane Panta com elevados elogios a Emerson, desfazendo toda mística de carrasco que o prefeito carregava consigo exatamente pelo fato de testemunhas oculares o colocarem na cena da quase cassação de Gustavo.

Acabou a campanha, jane não ganhou e Panta anda nos cascos em busca de culpados sem jamais admitir que foi sua incompetência e seu caráter perseguidor que já mostram ao prefeito a porta da rua da prefeitura.

Como desfecho lógico de tudo que já contamos, foi posto em prática, nesta quinta-feira (8), o plano que deveria ter o fim escrito para a novela do afastamento do presidente: os vereadores partiram para, assim como derrubaram o mandato de Anésio, derrubar, agora, aquela eleição de Gustavo a que nos referimos lá no início desse texto, em 31 de maio de 2017.

O pedido para que se iniciasse o processo de anulação daquela eleição seria apresentado hoje, mas, ao saber do que ocorria debaixo do seu nariz, Gustavo se apressou e deu ordens para que toda energia da Câmara fosse desligada, segundo informa a fonte.

"Ele ficou louco quando soube. Mandou desligar a energia para que não houvesse a sessão, porque sabe que se houvesse e o pedido de anulação fosse apresentado, seria aprovado e ele não seria mais o presidente a partir do ano que vem", disse a fonte.

O clima esquentou, houve bate-boca e quase foram às vias de fato. A coisa não piorou por causa da turma do "deixa disso".

Sem alternativa, sem possibilidade de realizar a sessão e para não darem início a outra guerra jurídica interminável, os parlamentares que comporiam a próxima Mesa Diretora resolveram dar um ultimato e aguardarão a próxima sessão para darem seguimento ao pedido de anulação da eleição. A outra opção é que todos renunciem à chapa eleita, fazendo com que toda eleição seja anulada, obrigando o parlamento a realizar um novo pleito. Assim trabalhará o grupo.

Paralelo a tudo isso, ainda segue tramitando a ação interposta por Anésio para reaver o comando da Casa, que poderia por fim a todo imbróglio com o julgamento do mérito da questão.

Um nome já teria sido aprovado por Panta e ungido na base, e o próximo presidente da Casa Prefeito Antônio Teixeira deve ser o vereador Cícero Medeiros (PRB), um dos parlamentares mais fiéis a Panta.

Ainda de acordo com a fonte, depois de todas as tentativas frustradas de Gustavo em demover seus colegas de renunciarem à chapa eleita, o presidente tentou chegar ao consenso através de Panta, mas sequer teria sido atendido pelo prefeito a quem declarou apoio com fervorosos elogios.

Panta, após conceder ponto facultativo nesta sexta-feira (9) e entregar o comando do município ao vice-prefeito Carimbó, se ausentou da cidade.

Perguntados sobre qual o roteiro do prefeito nestas pequenas férias, dois assessores divergiram quanto ao seu paradeiro: um afirmou que estava num resort em um Estado vizinho, outro disse que estava em São Paulo.

Como bem disse nossa fonte na Câmara, "o prefeito lavou as mãos e deixou o presidente Gustavo sozinho na parada".

Resta saber se aqueles que renunciaram à Mesa hoje manterão seu posicionamento e, caso se confirme, como será conduzido o novo pleito.

EM TEMPO

Oficialmente, tanto o presidente Gustavo, quanto sua assessoria, informam que a falta de energia, nesta quinta-feira (8), foi ocasionada por um curto-circuito no quadro interno do prédio do parlamento.

Depois de tentar tomar o PSL de Santa Rita, Panta deve deixar o PSDB para as disputas de 2020; prefeito segue organizando grupo de candidatos para derrubar os atuais vereadores da cidade


O áudio, captado com exclusividade para o blog, confirma a intenção do prefeito em deixar a sigla tucana dentro de pouco mais de um ano.

Após o quase desmonte do partido nestas eleições e a derrota de Cássio Cunha Lima, sua maior liderança, com a contribuição da fraca votação na terra dos canaviais, contraindo para si os altos índices de reprovação do governo Panta, é  o prefeito santarritense a primeira liderança do partido a anunciar sua saída como forma de buscar sua reeleição em 2020.

Antes de se filiar ao PSDB, Emerson foi filiado ao PSB de Ricardo Coutinho e candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Adones Júnior, em 2012, na cidade de Santa Rita.

No áudio, gravado na reunião da última terça-feira (30), quando juntou um grupo de pretensos candidatos para formar uma ampla frente para derrotar os atuais vereadores da cidade, Panta deixa claro que quer, dali, formar até 4 partidos.

"Daqui, dá pra gente formar dois, três ou quatro partidos", disse.

Mais adiante, o prefeito revela que recebeu convites de outros partidos, explica que vai deixar o PSDB e que, diante das opções disponíveis que tem para escolher, segundo ele, partirá de uma decisão pessoal sua o destino que deverá tomar com a abertura da janela partidária que está previsto para fechar em abril de 2020.

"Esta não é uma reunião do meu partido, que hoje é o PSDB, mas que eu tenho aí um ano e alguns meses para decidir o meu posicionamento em relação ao partido. Eu já tive convites de outros partidos e é uma decisão que eu vou ter que tomar pessoal."

Nas últimas semanas, o prefeito canavieiro vem tentando tomar o diretório do PSL, mas tem sofrido forte resistência da militância bolsonarista na cidade. O intuito de Panta é surfar a onda de popularidade do presidente eleito, na tentativa de recuperar o prestígio perdido nestes 22 meses à frente da prefeitura, à custa da imagem do futuro mandatário do país.

Na reunião, Panta ainda deixa claro que trata-se da formação do grupo que vai apoiá-lo do próximo pleito e reclama das dificuldades que encontra para organizar um partido, principalmente em reta final do período de filiações.

O 'doutor' quer garantir que ninguém vai fugir dos partidos que ele vir montar até o final do prazo com os participantes do encontro, deixando claro que os atuais vereadores estão e estarão em segundo plano.

"O objetivo aqui é formar o grupo que vai me apoiar na campanha. O assunto hoje aqui é montar o grupo, que não é fácil, e essa tarefa também não é minha só, eu quero compartilhar com todo mundo aqui", afirma.

"(se refere a uma pessoa presente) o senhor sabe a dor de cabeça que é (montar um partido), principalmente na reta final. Um dia você tá com o partido certinho, todo redondinho, tudo bonitinho, todo mundo lá filiado, no outro dia parece que caiu uma bomba dentro e o povo vai tudo embora e você tá sem ninguém. Isso aconteceu e acontece", desabafa o prefeito.

"Vamos formar a maior bancada na Câmara Municipal", finalizou o Emerson Panta.

OUÇA O ÁUDIO, NA ÍNTEGRA:

RESSACA PÓS-CAMPANHA: Servidores contratados da Prefeitura de Santa Rita são dispensados sem receber salários de outubro; articuladores do Novo Mais Educação e dobras de professores também não foram pagos


Uma fonte da gestão municipal de Santa Rita descreveu, com exclusividade ao blog, o dia tenso e dramático vivido por servidores contratados da edilidade, nesta quarta-feira (31).

A informação é de que diversas pessoas foram sacar seus vencimentos no dia de hoje e encontraram o saldo zerado em suas contas.

Ao se dirigirem à Secretaria de Administração, segundo a fonte, o recado era de que quem recebera seus vencimentos de outubro segue na gestão. Quem não teve o salário creditado, considere-se sumariamente exonerado(a).

A notícia pegou a todos de surpresa, inclusive cabos eleitorais de Jane da Sopa, primeira-dama do município e candidata fragorosamente derrotada pelas urnas no último dia 7 de outubro.

"Depois de culpar aos vereadores pela derrota da mulher, Panta agora descarrega suas frustrações nos servidores que frequentavam eventos políticos todos os dias depois de um longo de dia de trabalho, em dedicação à campanha da candidata oficial da gestão municipal", disse a fonte, em tom de severa indignação.

Com as contas a vencer e a feira para fazer, surpresos com a notícia, o desespero desses pais e mães de família é grande desde o início do dia.

“Mandaram preencher requerimento, anexar folha de ponto, declaração dos chefes dos seus setores e gestores das escolas e unidades de saúde onde trabalham e levar para abrir processo na Administração. Os articuladores do Programa Novo Mais Educação também não receberam suas gratificações, e as dobras de carga horária dos professores também não saiu”, revela a fonte.

Eis o quadro caótico das contas da Prefeitura de Santa Rita na ressaca pós-campanha.

Depois da derrota de Jane, Panta vai à caça dos vereadores de Santa Rita: “A gente não tá aqui pra brincadeira”



Após o vexatório resultado de Dra. Jane nas eleições 2018, quando não conseguiu se eleger deputada estadual, o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta repassou a culpa da derrota para os vereadores da cidade e agora cuida em organizar um grupo político visando derrubar o atuais parlamentares no próximo pleito, em 2020.

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (30) no antigo prédio Asa Branca, na Praça Getúlio Vargas, no Centro, o prefeito deu o tom. O local serviu de comitê eleitoral das campanhas de Panta e Jane em 2016 e 2018.


Na reunião, convocada por Emerson, estavam presentes suplentes de vereador, ex-candidatos com votações expressivas, mas que não lograram êxito no último pleito municipal, e lideranças políticas e comunitárias.

A ideia do prefeito é apoiar o máximo de candidatos que possa organizar dentro do grupo que busca formar para garantir maioria na Casa Prefeito Antônio Teixeira na próxima legislatura, de 2021 a 2024.

Na pauta, a união do grupo e a promessa do prefeito de formar uma chapa proporcional forte para renovar a Câmara Municipal nas eleições de 2020.

Panta repassa aos atuais vereadores a culpa pela votação pífia de sua esposa, Jane, cujos números chegaram a vergonhosos 10.994 votos, em Santa Rita, dos 21.099 que alcançou no Estado.

Dr. Emerson foi eleito com mais de 51 mil votos em 2016.

Na Rainha dos Canaviais, terceiro maior colégio eleitoral da Paraíba, segundo o TSE, existem quase 93 mil eleitores. Panta dava como certa a eleição da primeira-dama.

No áudio, o prefeito deixa claro que não tem predileção por nomes ali presentes, mas que faz questão de eleger o maior número dentre eles, deixando claro que sua questão é derrubar os vereadores que possuem mandato atualmente.

"Não vim aqui para eleger nem 'A' nem 'B', a gente tá aqui formando um grupo pra ir pra luta pra eleger a maior quantidade de vereadores possíveis dentro desse grupo. É isso que a gente quer", disse o prefeito.

Agora, em seu momento mais frágil e de pior avaliação, com uma gestão sem resultados, letárgica e sem qualquer expressividade, Panta faz uma verdadeira caça à bruxas no parlamento mirim municipal e quer as cabeças dos vereadores que dizem tê-lo apoiado. Para o prefeito, faltou vontade da parte de alguns e, em outros casos, ele considera que houve traições.

Na reunião desta noite, o discurso do prefeito forte e veemente foi claro: “não estou para brincadeira. Quero formar um grupo forte para eleger o máximo de vereadores possível para renovarmos a Câmara e botar lá pessoas realmente capacitadas para representar o nosso projeto”, disse Panta, segundo uma fonte que estava presente à reunião e falou com exclusividade ao blog.

Na reunião, não esteve presente nem foi convidado nenhum dos atuais 15 parlamentares de sua base de sustentação na Câmara Municipal, o que confirma a informação de que o prefeito e os vereadores estão em rota de colisão.

“A gente não tá aqui pra brincadeira”, destacou Emerson Panta.